Accompagnement stratégique et juridique pour la protection de vos marques en Chine. Équipe franco-chinoise basée à Shanghai.
Accompagnement stratégique et juridique pour la protection de vos marques en Chine. Équipe franco-chinoise basée à Shanghai.
En Chine, le système de marques repose sur le principe du premier dépôt. Cela entraîne des conflits fréquents, parfois malveillants. Dès qu’un tiers dépose une marque similaire ou identique à la vôtre, ou vous bloque volontairement, vous avez un délai limité pour réagir. Passé ce délai, le silence vaut acceptation.
Qu’il s’agisse d’une opposition à une marque déposée par un tiers ou d’une action contre un squatteur, chaque jour compte.
Lorsqu’une marque est déposée en Chine, elle est publiée dans le bulletin officiel CNIPA pour une période d’opposition de 3 mois. Durant cette période, toute personne justifiant d’un intérêt peut déposer une opposition auprès du CNIPA.
Prazo:
90 dias corridos a partir da data de publicação.
Após esse prazo, perde-se o direito de oposição.
Condições:
É necessário provar que possui uma marca anterior (registrada ou notória).
Também é possível alegar má-fé do requerente, especialmente se houveram relações comerciais anteriores ou se a marca visar um setor conexo.
Resultado possível:
Recusa total da marca em questão.
Decisão favorável em 9 a 12 meses.
Em matéria de marcas na China, a inação é fatal. As regras são rígidas, os prazos curtos e os erros irreversíveis. Muitas empresas descobrem tarde demais que uma marca semelhante foi aceita ou que o seu silêncio levou a uma validação automática.
Sem aconselhamento local e sem domínio do enquadramento jurídico chinês, os seus argumentos podem ser mal compreendidos, rejeitados ou simplesmente ignorados.
A nossa equipa atua rapidamente, em chinês, segundo as formalidades exigidas e com uma estratégia adaptada à sua situação.
Se você descobrir uma marca já registrada que prejudica seus direitos, pode iniciar um pedido de invalidação junto ao CNIPA, ou uma ação de anulação por não uso se ela não foi explorada por 3 anos.
Prazo:
Nenhum prazo rígido para invalidar, exceto casos particulares
Para anulação por não uso: possível a partir do 3º ano seguinte ao registro.
Documentos a fornecer:
Provas da sua anterioridade: depósito, uso público na China, reputação.
Traduções certificadas (eventuais).
Eventualmente: provas de má-fé do requerente.
Duração do procedimento:
Em média 12 a 18 meses para uma decisão.
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