No direito chin\u00eas de marcas, aplica-se a Classifica\u00e7\u00e3o de Nice, mas a CNIPA imp\u00f5e especificidades: as subclasses t\u00eam valor jur\u00eddico aut\u00f3nomo. Ou seja, registrar na classe 33 (vinhos) sem incluir as subclasses relevantes pode deixar a sua marca desprotegida.<\/p>\n\n\n\n
Vamos a um caso concreto: uma empresa francesa de bebidas espirituosas registou a sua marca na classe 33, sem incluir a subclasse que cobre os licores. Resultado? Um concorrente chin\u00eas conseguiu registar um nome quase id\u00eantico nessa subcategoria e explor\u00e1-lo legalmente.<\/p>\n\n\n\n
A jurisprud\u00eancia mostra que os tribunais chineses aplicam rigorosamente essas distin\u00e7\u00f5es. A aus\u00eancia de registo nas subclasses corretas retira \u00e0 empresa qualquer possibilidade de recurso.<\/p>\n\n\n\n
Esta granularidade excessiva, caracter\u00edstica do sistema chin\u00eas, obriga a uma an\u00e1lise rigorosa do \u00e2mbito de atividade da empresa no momento do registo. N\u00e3o basta visar \u201camplo\u201d: \u00e9 preciso ser preciso. Uma marca registada na subclasse errada pode perder todo o valor jur\u00eddico em caso de lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n
Outro erro frequente: omitir certas classes \u201cconexas\u201d. Por exemplo, uma empresa de vestu\u00e1rio que registe apenas na classe 25 (vestu\u00e1rio) pode negligenciar a classe 35 (venda a retalho), expondo assim a sua marca a usos comerciais n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n